Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São